STJ SUSPENDE A FALÊNCIA DA VASP

Sao Paulo - Guarulhos International (Cumbica) (GRU / SBGR) - Brazil, May 2, 2009

2 Fly 727-200; 3 VASP 737-200; 1 VASP A300; 2 SkyMaster 707-300C e 1 BETA Cargo 707-300C.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou o processo de falência da Vasp, que estava em curso desde 2008. Segundo informou o tribunal, houve privilégio a determinados credores ao se decretar a falência e não foi priorizada a preservação da empresa. Cabe recurso da decisão. Com a mudança, a companhia volta a ser controlada por seus sócios e a Justiça - que estava administrando a massa falida - passa a acompanhar o trabalho da companhia, mas sem intervenção direta. Com a recuperação, também existe a possibilidade de, acertando as contas, a empresa voltar a operar.

PP-SPH  VASP Boeing 737-2L9 ADV (CN 22070/614) - Brasilia - Pres. Juscelino Kubitschek (BSB / SBBR) - Brazil, August 8, 2009.

Os credores que estavam na lista para receber verbas da empresa serão afetados. De acordo com o STJ, apesar de os credores trabalhistas continuarem sendo prioritários, será necessário criar uma assembleia entre todos aqueles que têm direito a verbas da Vasp para entrar em acordo com a empresa e determinar como será a forma de pagamento. Porém, aqueles que já receberam valores da companhia aérea não deverão ser atingidos.

"Quem já recebeu não será afetado", diz o advogado especialista em recuperações judiciais Sérgio Emerenciano do escritório Emerenciano, Baggio e Associados. Porém, aqueles que estavam à espera de pagamento deverão aguardar. "A partir de agora, (o processo) volta para onde parou (recuperação judicial) e os pagamentos deverão ser feitos conforme já estava aprovado no plano de recuperação", afirmou.

Brasilia - International (Presidente Juscelino Kubitschek) (BSB / SBBR) - Brazil, June 3, 2009

2 B767-200 TransBrasil, 2 B737-200 VASP e 1 F.27 from TAVAJ.

Segundo o juiz titular da 1ª Vara de Falências de São Paulo, Daniel Carnio Costa, responsável pelo processo de falência da companhia aérea, o tribunal ainda não foi notificado oficialmente.

De acordo com Emerenciano, a decisão do STJ demonstra que "os tribunais superiores são extremamente técnicos" e zelam pela "aplicabilidade" da lei. "É uma decisão bastante importante", disse.

"Determinados credores impediram que a empresa cumprisse em parte o plano de recuperação judicial, visando à satisfação de seus interesses individuais e em manifesto conflito de interesses com a massa falida, impediram que a empresa recuperanda cumprisse em parte o plano de recuperação judicial, prejudicando toda a massa de credores e de empregados da Vasp, violando, assim, o princípio da continuidade da empresa", segundo a decisão do STJ.

PP-SMB VaspEx Boeing 737-2A1(F) (CN 20093/169) - Manaus - Eduardo Gomes (MAO / SBEG) - Brazil, May 23, 2008.

A determinação citou, como exemplo, o pedido de reintegração de posse, formulado pela Infraero, das áreas ocupadas pela Vasp nos aeroportos - "o que tornou inviável a manutenção do funcionamento da empresa recuperanda, simplesmente pelo fato de que uma empresa de aviação necessita de áreas aeroportuárias para o desenvolvimento de suas atividades essenciais".

Pagamentos

Quando o processo de quebra ainda estava ativo -, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), responsável pela vara de falências do caso, havia informado que tinha R$ 1,7 milhão disponíveis para pagar os credores prioritários da Vasp que não forneceram dados bancários para receber a verba.

PP-SNL  Untitled (VASP) Airbus A300B2-203 (CN 202) - Sao Paulo - Congonhas (CGH / SBSP) - Brazil, October 13, 2005.

Além disso, também havia sido determinado o pagamento de R$ 16 milhões - correspondentes ao segundo lote de pagamentos - aos credores prioritários da companhia aérea Vasp, que abrangiam mil pessoas. No ano passado, o primeiro lote foi pago a essas pessoas físicas ou jurídicas no valor de R$ 27 milhões. Com o antigo processo de falências, os próximos credores que receberiam verbas seriam os trabalhadores que saíram antes de 2005 da empresa e moveram ações contra a companhia por não terem recebido corretamente as verbas trabalhistas ao se desligar da empresa.

VASP Sao Paulo - Guarulhos International (Cumbica) (GRU / SBGR) - Brazil, May 6, 2005.

2 737-200, 1 737-300, 1 A-300, 1 707 e 1 DC-8.

Também estavam programados dois leilões neste mês, nos dias 26 e 29 para levantar fundos para os pagamentos. No primeiro dia, seriam vendidas partes de aviões da companhia aérea que estavam no aeroporto de Congonhas, São Paulo (SP). No segundo dia, seriam leiloados 20 lotes de objetos para colecionadores, como: caixa preta, hélice de turbina, relógio de painel de avião, entre outros.

Por: Livia Wachowiak Junqueira / Terra.